Data Protection Layer

O controlador dos seus dados pessoais e a Azlabs Ltda, inscrita no CNPJ 53.480.716/0001-08, com sede em Sao Paulo, SP. Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato via contato@pagozz.com.

Coletamos apenas dados essenciais para a prestacao do servico: email (autenticacao e comunicacao), nome completo, CPF ou CNPJ (compliance KYC e fiscal), dados bancarios (processamento de saques), endereco IP e dados de navegacao (seguranca e analytics). Nao coletamos: localizacao precisa, lista de contatos, historico de navegacao fora da plataforma, dados biometricos ou dados sensiveis nos termos da LGPD.

Seus dados sao utilizados para: autenticacao e seguranca da conta, processamento de pagamentos e saques, cumprimento de obrigacoes legais e fiscais, verificacao de identidade (KYC), prevencao a fraudes, comunicacoes transacionais (emails sobre pagamentos), e melhoria dos servicos via analytics anonimizados. Nao utilizamos seus dados para marketing nao solicitado.

O tratamento dos seus dados e fundamentado nas seguintes bases legais da Lei 13.709/2018 (LGPD): execucao de contrato (Art. 7, V) para prestacao dos servicos; cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II) para exigencias fiscais e regulatorias; prevencao a fraude (Art. 11, II, g) para verificacoes de seguranca; e legitimo interesse (Art. 7, IX) para analytics e melhorias do servico.

Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais para operacao do servico: processador de pagamentos Pix, provedor de verificacao de identidade (KYC), servico de envio de emails transacionais, plataforma de analytics anonimizados e sistema de protecao contra fraudes. Todos os parceiros sao contratualmente obrigados a cumprir a LGPD. Nao vendemos dados. Nao compartilhamos com anunciantes. Nao fazemos data brokering.

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados: dados em transito protegidos por TLS 1.3, dados em repouso criptografados com AES-256, chaves de API armazenadas com hash SHA-256 + salt, autenticacao passwordless (nao armazenamos senhas), backups criptografados com rotacao de chaves a cada 90 dias, infraestrutura com Row Level Security (RLS) ativo, e protecao contra bots e ataques via sistema anti-fraude.

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos encerramento da conta, dados transacionais e fiscais sao retidos por 5 anos conforme legislacao tributaria brasileira (CTN e IN RFB). Logs de seguranca sao mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet. Dados de analytics anonimizados podem ser mantidos indefinidamente.

Conforme a LGPD, voce tem direito a: confirmacao da existencia de tratamento, acesso aos seus dados, correcao de dados incompletos ou desatualizados, anonimizacao ou bloqueio de dados excessivos, portabilidade dos dados, eliminacao dos dados (exceto obrigacoes legais), informacao sobre compartilhamento, e revogacao do consentimento. Para exercer seus direitos, entre em contato via contato@pagozz.com.

Voce pode solicitar a exclusao da sua conta e dados pessoais a qualquer momento via contato@pagozz.com. O prazo de atendimento e de ate 15 dias uteis. Excecoes: dados necessarios para cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (5 anos para dados fiscais), processos judiciais ou administrativos em andamento, e exercicio regular de direitos. Apos a exclusao, nao e possivel recuperar a conta ou historico.

Utilizamos cookies estritamente necessarios para: manter sua sessao autenticada, lembrar preferencias de interface, e coletar analytics anonimizados. Nao utilizamos cookies de terceiros para publicidade. Nao fazemos tracking cross-site. Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades da plataforma.