Proteção de Dados

O controlador dos seus dados pessoais é a Azlabs Ltda, inscrita no CNPJ 53.480.716/0001-08, com sede em Sao Paulo, SP. Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato via contato@pagozz.com.

Coletamos apenas dados essenciais para a prestação do serviço: email (autenticação e comunicação), nome completo, CPF ou CNPJ (verificação de identidade e fiscal), dados bancários (processamento de saques), endereço IP e dados de navegação (segurança e análises). Dados de cartão de crédito (número, validade, código de segurança) são transmitidos diretamente ao processador de pagamentos de forma criptografada e nunca são armazenados pela Pagozz. Não coletamos: localização precisa, lista de contatos, histórico de navegação fora da plataforma, dados biométricos ou dados sensíveis nos termos da LGPD.

Seus dados são utilizados para: autenticação e segurança da conta, processamento de pagamentos via Pix e Cartão de Crédito, processamento de saques, cumprimento de obrigações legais e fiscais, verificação de identidade, prevenção a fraudes, comunicações transacionais (emails sobre pagamentos), e melhoria dos serviços via análises anonimizadas. Não utilizamos seus dados para marketing não solicitado.

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da Lei 13.709/2018 (LGPD): execução de contrato (Art. 7, V) para prestação dos serviços; cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II) para exigências fiscais e regulatórias; prevenção a fraude (Art. 11, II, g) para verificações de segurança; e legítimo interesse (Art. 7, IX) para análises e melhorias do serviço.

Compartilhamos dados apenas com parceiros essenciais para operação do serviço: processador de pagamentos Pix, processador de pagamentos com Cartão de Crédito, provedor de verificação de identidade, serviço de envio de emails transacionais, plataforma de análises anonimizadas e sistema de proteção contra fraudes. Todos os parceiros são contratualmente obrigados a cumprir a LGPD. Não vendemos dados. Não compartilhamos com anunciantes. Não comercializamos informações pessoais.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: dados em trânsito protegidos por criptografia TLS 1.3, dados em repouso criptografados com AES-256, chaves de API armazenadas de forma segura com hash, autenticação sem senha (login por email), cópias de segurança criptografadas com rotação de chaves a cada 90 dias, infraestrutura com controle de acesso por conta, proteção contra bots e ataques via sistema anti-fraude, e conformidade com os padrões de segurança da indústria de cartões para pagamentos com cartão de crédito (dados de cartão nunca são armazenados — são transmitidos diretamente ao processador de forma criptografada).

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após encerramento da conta, dados transacionais e fiscais são retidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira (CTN e IN RFB). Registros de segurança são mantidos por 6 meses conforme Marco Civil da Internet. Dados de análises anonimizados podem ser mantidos indefinidamente.

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou bloqueio de dados excessivos, portabilidade dos dados, eliminação dos dados (exceto obrigações legais), informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, entre em contato via contato@pagozz.com.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais a qualquer momento via contato@pagozz.com. O prazo de atendimento é de até 15 dias úteis. Exceções: dados necessários para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (5 anos para dados fiscais), processos judiciais ou administrativos em andamento, e exercício regular de direitos. Após a exclusão, não é possível recuperar a conta ou histórico.

Utilizamos cookies estritamente necessários para: manter sua sessão autenticada, lembrar preferências de interface, e coletar dados de uso anonimizados. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade. Não fazemos rastreamento entre sites. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar funcionalidades da plataforma.